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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência1597
  • Arbitragem (CAAD)467
  • Legislação (DR)164
  • Direito da UE52
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC551
  • CAAD-T453
  • TRG446
  • TRE436
  • DR-I164
  • TCAN84
  • TCAS76
  • UE52
  • CAAD-A14
  • PGR-CC12
  • CCA4
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20142293

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA85
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • ÓNUS DA PROVA33
  • NULIDADE33
  • EXECUÇÃO30
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO29
  • CASO JULGADO29
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27
  • ABUSO DE DIREITO27
  • RECURSO23
  • COMPETÊNCIA MATERIAL22
  • PRAZO22
  • Incidência subjetiva20
  • REQUISITOS20
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO19
  • MEDIDA DA PENA19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • LEGITIMIDADE18
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • PRESCRIÇÃO17
  • IVA17