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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência1072
  • Arbitragem (CAAD)181
  • Legislação (DR)124
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRC361
  • TRG336
  • TRE300
  • CAAD-T178
  • DR-I124
  • TCAS38
  • TCAN37
  • UE20
  • CAAD-A3
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 20141400

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA48
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • NULIDADE31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • ÓNUS DA PROVA24
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ABUSO DE DIREITO21
  • EXECUÇÃO20
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • Incidência subjetiva19
  • CASO JULGADO16
  • PROVA PERICIAL15
  • RECURSO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • PRAZO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • MEDIDA DA PENA13
  • COMPETÊNCIA13
  • REQUISITOS13
  • PRESCRIÇÃO13
  • FUNDAMENTAÇÃO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12