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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência734
  • Legislação (DR)13
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE297
  • TRC276
  • TRG147
  • DR-I13
  • TCAS8
  • CAAD-T7
  • TCAN6
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014755

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE29
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • MEDIDA DA PENA18
  • INSOLVÊNCIA18
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO12
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • PROVA PERICIAL11
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL11
  • FALTA10
  • REVOGAÇÃO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • PRAZO10
  • REQUISITOS10
  • PENA DE PRISÃO9
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO9
  • PERDA A FAVOR DO ESTADO9
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA9
  • SENTENÇA9
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • ABUSO DE DIREITO8