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  1. TRC2014-09-09

    233/08.1TMCBR-E.C1

    Relator: MARIA INÊS MOURA

    1. A alteração dos alimentos fixados pelo tribunal ou por acordo dos

    • ALIMENTOS
    • ALTERAÇÃO
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS
    • SUBSÍDIO DE NATAL

Fonte

  • Jurisprudência189
  • Legislação (DR)2
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRC83
  • TRG66
  • TRE40
  • DR-I2
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 2014192

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • USUCAPIÃO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • PROVA PERICIAL7
  • DEFEITOS7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO6
  • EMPREITADA6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • INSOLVÊNCIA6
  • CADUCIDADE6
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS5
  • NULIDADE5
  • RESPONSABILIDADE5
  • MÁ FÉ4
  • RESOLUÇÃO4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL4
  • DANO4