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4 resultados

  1. TRC2014-10-21

    784/08.8TBCTB-B.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Para efeitos do apuramento da capitação a que se refere o

    • ALIMENTOS
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • REQUERENTE
    • AGREGADO FAMILIAR
    • CAPITAÇÃO
  2. TRG2014-07-10

    836/13.2TMBRG-B.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - Com a redacção dos n.os 1 a 3 do artigo 2016º

    • ALIMENTOS
    • EX-CÔNJUGE
  3. TRC2014-02-11

    1184/06.0TBCVL-B.C1

    Relator: LUIS CRAVO

    1. O valor da prestação a cargo do Fundo de Garantia de

    • ALIMENTOS
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • MONTANTE DA PENSÃO
  4. TRG2014-01-16

    416/11.7TBGMR-B.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. A apensação de processos carece sempre de uma pré avaliação ao

    • APENSAÇÃO DE PROCESSOS
    • PROCESSO JUDICIAL DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENOR EM PERIGO
    • ALIMENTOS
    • INCIDENTE DE IMCUMPRIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência674
  • Arbitragem (CAAD)302
  • Legislação (DR)18

Tribunal

  • CAAD-T298
  • TRC278
  • TRE190
  • TRG190
  • DR-I18
  • TCAS9
  • TCAN7
  • CAAD-A4

Ano

  • ← todos
  • 2014994

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • NULIDADE19
  • Incidência subjetiva18
  • REQUISITOS16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • ABUSO DE DIREITO13
  • EXECUÇÃO13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13
  • MEDIDA DA PENA12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • RECURSO11
  • CASO JULGADO11
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES10
  • PRAZO10
  • FUNDAMENTAÇÃO9
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO9
  • USUCAPIÃO9
  • LEGITIMIDADE9
  • PRESSUPOSTOS9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • RESOLUÇÃO8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8