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  1. TRG2014-07-10

    836/13.2TMBRG-B.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - Com a redacção dos n.os 1 a 3 do artigo 2016º

    • ALIMENTOS
    • EX-CÔNJUGE
  2. TRG2014-01-16

    416/11.7TBGMR-B.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. A apensação de processos carece sempre de uma pré avaliação ao

    • APENSAÇÃO DE PROCESSOS
    • PROCESSO JUDICIAL DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENOR EM PERIGO
    • ALIMENTOS
    • INCIDENTE DE IMCUMPRIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência97
  • Legislação (DR)49
  • Arbitragem (CAAD)40
  • Direito da UE31
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • DR-I49
  • TRC41
  • CAAD-T40
  • UE31
  • TRG27
  • TRE26
  • AT-IV16
  • PGR-CC4
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2014237

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • INJUNÇÃO8
  • Taxas8
  • INSOLVÊNCIA5
  • Isenções4
  • CASO JULGADO4
  • Incidência subjetiva4
  • COMPETÊNCIA3
  • HONORÁRIOS3
  • NULIDADE3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
  • presunção legal3
  • PROVA DOCUMENTAL2
  • CAUSA DE PEDIR2
  • ALIMENTOS2
  • MEDIDA DA PENA2
  • ERRO DE JULGAMENTO2
  • CONSTITUCIONALIDADE2
  • Tributação autónoma2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • DIREITO DE SEQUELA2
  • VALOR DA CAUSA2
  • TRIBUNAL DO TRABALHO2
  • PRESSUPOSTOS2