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  1. TRC2014-02-11

    1184/06.0TBCVL-B.C1

    Relator: LUIS CRAVO

    1. O valor da prestação a cargo do Fundo de Garantia de

    • ALIMENTOS
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • MONTANTE DA PENSÃO
  2. TRC2014-01-28

    989/08.1TBPMS-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. O progenitor a quem foi confiada a guarda do filho não

    • ALIMENTOS
    • MAIORIDADE
    • LEGITIMIDADE
    • EXECUÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência88
  • Legislação (DR)26
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRC36
  • TRE27
  • DR-I26
  • TRG25
  • UE3
  • CAAD-T3

Ano

  • ← todos
  • 2014120

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES7
  • DANO BIOLÓGICO5
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • MONTANTE DA PENSÃO5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • PROVA PERICIAL4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • LEGITIMIDADE3
  • PROCESSO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • INSOLVÊNCIA3
  • DANOS MORAIS3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • MAIORIDADE3
  • INCAPACIDADE2
  • ALIMENTOS2
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • NULIDADE2
  • PROVA TESTEMUNHAL2
  • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • CONTINUAÇÃO CRIMINOSA2