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3 resultados

  1. TRC2014-09-09

    233/08.1TMCBR-E.C1

    Relator: MARIA INÊS MOURA

    1. A alteração dos alimentos fixados pelo tribunal ou por acordo dos

    • ALIMENTOS
    • ALTERAÇÃO
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS
    • SUBSÍDIO DE NATAL
  2. TRC2014-02-11

    1184/06.0TBCVL-B.C1

    Relator: LUIS CRAVO

    1. O valor da prestação a cargo do Fundo de Garantia de

    • ALIMENTOS
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • MONTANTE DA PENSÃO
  3. TRC2014-01-28

    989/08.1TBPMS-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. O progenitor a quem foi confiada a guarda do filho não

    • ALIMENTOS
    • MAIORIDADE
    • LEGITIMIDADE
    • EXECUÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência193
  • Legislação (DR)55
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Direito da UE6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG68
  • TRC61
  • TRE57
  • DR-I55
  • CAAD-T7
  • UE6
  • TCAN3
  • TCAS3
  • AT-IV1
  • PGR-CC1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2014263

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • INSOLVÊNCIA11
  • DANO BIOLÓGICO9
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • PROVA PERICIAL6
  • DANOS MORAIS6
  • MONTANTE DA PENSÃO5
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • INCAPACIDADE4
  • LEGITIMIDADE4
  • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL4
  • MEDIDA DA PENA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO3
  • CULPA DO LESADO3
  • PERÍCIA COLEGIAL3