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3 resultados

  1. TRC2014-09-09

    233/08.1TMCBR-E.C1

    Relator: MARIA INÊS MOURA

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    • ALIMENTOS
    • ALTERAÇÃO
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS
    • SUBSÍDIO DE NATAL
  2. TRC2014-01-28

    989/08.1TBPMS-A.C1

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    • ALIMENTOS
    • MAIORIDADE
    • LEGITIMIDADE
    • EXECUÇÃO
  3. TRG2014-01-16

    416/11.7TBGMR-B.G1

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    1. A apensação de processos carece sempre de uma pré avaliação ao

    • APENSAÇÃO DE PROCESSOS
    • PROCESSO JUDICIAL DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENOR EM PERIGO
    • ALIMENTOS
    • INCIDENTE DE IMCUMPRIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência822
  • Arbitragem (CAAD)396
  • Legislação (DR)114
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T388
  • TRC311
  • TRG260
  • TRE243
  • DR-I114
  • CAAD-A8
  • TCAN4
  • UE3
  • TCAS3
  • CCA1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20141336

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA47
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • TÍTULO EXECUTIVO26
  • NULIDADE25
  • Incidência subjetiva23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • ÓNUS DA PROVA19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • EXECUÇÃO16
  • RESOLUÇÃO14
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO13
  • PROVA PERICIAL13
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
  • USUCAPIÃO12
  • REQUISITOS12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • CASO JULGADO11
  • RECURSO11
  • INJUNÇÃO11
  • LEGITIMIDADE11
  • MEDIDA DA PENA11
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • IVA10