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  1. TRC2014-01-28

    989/08.1TBPMS-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. O progenitor a quem foi confiada a guarda do filho não

    • ALIMENTOS
    • MAIORIDADE
    • LEGITIMIDADE
    • EXECUÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência129
  • Arbitragem (CAAD)40
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Legislação (DR)2
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC43
  • TRE41
  • CAAD-T39
  • TRG30
  • TCAS10
  • TCAN5
  • AT-IV5
  • DR-I2
  • CAAD-A1
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014178

Descritor

  • ← todos
  • Incidência subjetiva8
  • INSOLVÊNCIA6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL4
  • EXECUÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE4
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • DOCUMENTO PARTICULAR3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • CONCESSIONÁRIO3
  • I.R.C. NOÇÃO DE CUSTOS3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • NULIDADE3
  • presunção legal3
  • SENTENÇA3
  • PENHORA3
  • DEVER DE CUIDADA FUNDAMENTAÇÃO QUANTO À OPÇÃO PELA SUA UTILIZAÇÃO POR PARTE DA A. FISCAL2
  • REQUISITOS2