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2 resultados

  1. TRG2014-06-30citado por 2

    30/11.7GBAVV.G1

    Relator: JOÃO LEE FERREIRA

    I – Aos advogados são asseguradas as imunidades necessárias ao exercício do mandato

    • ADVOGADO
    • DIFAMAÇÃO PRODUZIDA EM JUÍZO
    • PREVARICAÇÃO DE ADVOGADO
  2. TRG2014-01-09citado por 2

    15/11.3TCGMR.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - O advogado que interpõe fora de prazo o recurso da sentença

    • ADVOGADO
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • INDEMNIZAÇÃO
    • MANDATO FORENSE
    • PERDA DE CHANCE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)430
  • Jurisprudência349
  • Legislação (DR)138
  • Direito da UE35
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • CAAD-T424
  • DR-I138
  • TRC132
  • TRE118
  • TRG95
  • UE35
  • CAAD-A6
  • PGR-CC5
  • TCAS3
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2014957

Descritor

  • ← todos
  • Incidência subjetiva25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • MEDIDA DA PENA11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES10
  • Tributações autónomas9
  • MONTANTE DA PENSÃO9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES8
  • PROVA PERICIAL8
  • IUC – Incidência subjectiva8
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES8
  • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção8
  • NULIDADE7
  • DANOS MORAIS7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • IUC – incidência subjectiva6
  • LIMITES DA RESPONSABILIDADE6
  • Verba 28 da TGIS6
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO6
  • IS – Verba 28.1 da TGIS6