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  1. TRG2014-10-23

    2300/10.2TBVCT.G1

    Relator: HELENA MELO

    I. A responsabilidade dos gerentes/administradores no quadro normativo do artº 78º do

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ADMINISTRADOR
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO DIRECTO
  2. TRC2014-01-14

    785/11.9TBLRA-A.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – Nas situações previstas no nº 2 do art. 186º do CIRE

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • EXPLORAÇÃO DEFICITÁRIA
    • INTERESSE
    • ADMINISTRADOR
    • TERCEIROS

Fonte

  • Jurisprudência209
  • Legislação (DR)108
  • Arbitragem (CAAD)41
  • Direito da UE27
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • DR-I108
  • TRE81
  • TRC68
  • TRG59
  • CAAD-T36
  • UE27
  • CAAD-A5
  • PGR-CC3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2014388

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • MEDIDA DA PENA10
  • DANO BIOLÓGICO9
  • DANOS MORAIS7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • REQUISITOS6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • NULIDADE6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL5
  • INSOLVÊNCIA5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • NOMEAÇÃO4
  • INCAPACIDADE4
  • PROVA PERICIAL4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO4
  • IN DUBIO PRO REO3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3