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  1. TRC2014-01-14

    785/11.9TBLRA-A.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – Nas situações previstas no nº 2 do art. 186º do CIRE

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • EXPLORAÇÃO DEFICITÁRIA
    • INTERESSE
    • ADMINISTRADOR
    • TERCEIROS

Fonte

  • Jurisprudência24
  • Legislação (DR)3
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRC9
  • TRE9
  • TRG6
  • DR-I3
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201428

Descritor

  • ← todos
  • ROUBO3
  • PROVA PERICIAL2
  • PRAZO2
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES2
  • PROCEDIMENTO CRIMINAL1
  • CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES1
  • ASTÚCIA1
  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • sujeição a IVA1
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • APREENSÃO1
  • RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA1
  • USUCAPIÃO1
  • TRABALHO NOCTURNO1
  • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO1
  • VALOR PROBATÓRIO1
  • ADMINISTRADOR1
  • PROVA POR RECONHECIMENTO1
  • CONCURSO EFECTIVO1
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
  • PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA1
  • NEGLIGÊNCIA1
  • TRABALHO SUPLEMENTAR1
  • DECISÃO SUMÁRIA1