2 resultados

1. TRC2014-11-20citado por 3

   306/12.6TTCVL.C1

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I – Na decisão sobre a matéria de facto apenas devem constar os

   • FACTOS PROVADOS
   • CAUSALIDADE
   • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE
   • AGRAVAMENTO
2. TRE2014-10-23

   273/10.0TTFAR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- No âmbito do regime jurídico de acidentes de trabalho consagrado na

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
   • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE