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1. TRC2013-09-10citado por 1

   548/11.1TBOPH.C1

   Relator: FREITAS NETO

   1. Provado que ocorreram súbitas oscilações de tensão na energia eléctrica fornecida

   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
   • DANOS CAUSADOS POR INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉCTRICA OU GÁS
2. TRG2013-09-12

   288/09.1TCGMR.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O descoberto em conta, também designado por facilidades de caixa, é

   • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
   • DESCOBERTO BANCÁRIO
   • ABUSO DE DIREITO
   • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
3. TRG2013-05-16

   7324/10.7TBBRG.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I - O recurso à equidade pressupõe que i) haja disposição legal que

   • CESSÃO DE EXPLORAÇÃO
   • ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
   • ERRO SOBRE A BASE DO NEGÓCIO
   • EQUIDADE
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
4. TRE2013-05-16

   1172/11.4 – APELAÇÃO

   Relator: MANELAS BRÁS

   Havendo tradição da fracção objecto de contrato-promessa, e no caso de

   • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO PROMESSA
   • CREDOR HIPOTECÁRIO
5. TRC2013-02-06

   77/10.0GBLSA.C1

   Relator: JORGE DIAS

   1.- O ato de reconstituição do facto é um meio válido de

   • MEIOS DE PROVA
   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • VALORAÇÃO EM JULGAMENTO