7 resultados

1. TRG2013-03-04citado por 4

   746/11.8PBGMR.G1

   Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA

   I – O limite temporal de 30 dias previsto na norma do art

   • ADIAMENTO
   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • VIOLÊNCIA
   • PROVAS
2. TRG2013-10-24citado por 3

   4699/12.7TBGMR.G1

   Relator: RAQUEL REGO

   I - A consciência da importância da primazia da família biológica, impõe dar

   • PROCESSO JUDICIAL DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENOR EM PERIGO
   • MEDIDA DE CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A FUTURA ADOPÇÃO
   • INTERESSE DA CRIANÇA
3. TRG2013-03-18citado por 2

   617/11.8JABRG.G1

   Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA

   I – As declarações do coarguido, livremente contraditadas por todos os sujeitos processuais

   • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
   • APRECIAÇÃO DA PROVA
   • INDÍCIOS
   • OBTENÇÃO DE PROVA
   • ESCUTA TELEFÓNICA
   • IN DUBIO PRO REO
4. TRG2013-12-02

   1839/12.0TASTS.G1

   Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA

   I – Em caso de impugnação ampla da matéria de facto, o recurso

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CUMPLICIDADE
   • CO-ARGUIDO
5. TRG2013-09-09

   4/09.8JABRG.G1

   Relator: FERNANDO MONTERROSO

   I – Na ausência de prova direta, o tribunal pode decidir em face

   • APRECIAÇÃO DA PROVA
   • INDÍCIOS
6. TRG2013-06-25

   2112/10.3TBVCT-A.G1

   Relator: ESTELITA DE MENDONÇA

   Segundo o critério do interesse preponderante ou prevalecente, na pendência de inventário

   • INVENTÁRIO
   • SIGILO BANCÁRIO
   • DISPENSA
7. TRG2013-06-17

   26/12.1PEGMR.G1

   Relator: MARIA LUÍSA ARANTES

   I – Existe uma situação de quase flagrante delito quando o arguido é

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