10 resultados nos descritores e sumários · 93 no texto integral
Relator: JORGE TEIXEIRA
ideia de presunção de abandono da instância processual pelas pessoas oneradas com o impulso processual e pelo interesse público da não duração indefinida dos processos. II- O prazo aí previsto ... extinção da instância executiva assenta e pressupõe que os autos estejam a aguardar um impulso processual cuja iniciativa caiba ao exequente e que este esteja ciente da necessidade
Relator: RAMALHO PINTO
empregador, conforme o disposto no artº 98º-D. II – Nesta fase inicial, embora dando impulso processual à impugnação do despedimento, fica o trabalhador dispensado de fundamentar a sua posição
Relator: CRISTINA CERDEIRA
artº. 3º do DL 4/2013 de 11/1, supõe que aqueles estejam a aguardar um impulso processual cuja iniciativa caiba ao exequente, e que este esteja ciente da necessidade ... ideia de presunção de abandono da instância processual pelas pessoas oneradas com o impulso processual e pelo interesse público da não duração indefinida dos processos. III) - A suspensão da execução
Relator: JORGE TEIXEIRA
ideia de presunção de abandono da instância processual pelas pessoas oneradas com o impulso processual e pelo interesse público da não duração indefinida dos processos. II - E o decurso
Relator: CRISTINA CERDEIRA
processual, através do consequente “esclarecimento, aditamento ou correcção” (nº. 4). II) - Sem prejuízo do impulso processual das partes, deve o juiz providenciar pelo andamento regular do processo, no âmbito
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
justiça por cada um dos sujeitos processuais que compõem a parte passiva da relação processual. 3 – Assim, enquanto não for decidido o apoio judiciário solicitado por um dos litisconsortes ... apoio judiciário por si formulado, não terá que pagar taxa de justiça pelo impulso processual devido pelo oferecimento da contestação
Relator: ELISABETE VALENTE
suspensos nos termos do art. 871º do CPC , ocorre o falecimento do executado, o impulso processual da habilitação de herdeiros impediria sempre a deserção da instância. Sumário da relatora
Relator: MANSO RAÍNHO
4/2013. II. Tal falta de impulso recai sobre o exequente, a quem, como parte processual e substantiva que é na execução, compete a obrigação de, mediante a intermediação do agente
Relator: JOAQUIM CONDESSO
1. Nos termos do preceituado no citado artº.668, nº.1, al.c
Relator: JOAQUIM CONDESSO
1. A omissão de pronúncia (vício de “petitionem brevis”) pressupõe que o