TRCcitado por 12
438/11.8TBTND.C1
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
aluguer junto de empresas do ramo; - uma outra situação em que não se apuram gastos alguns mas apenas que o lesado utilizava o veículo nas suas deslocações habituais (para fins
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Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
aluguer junto de empresas do ramo; - uma outra situação em que não se apuram gastos alguns mas apenas que o lesado utilizava o veículo nas suas deslocações habituais (para fins
Relator: ALBERTO RUÇO
mesmo, não coincide com o montante em dinheiro e com o valor equivalente ao gasto de tempo e actividade que é necessário despender para procurar, encontrar, negociar e adquirir
Relator: HELENA MELO
pagar à A. uma indemnização abrangendo o preço por si despendido e os gastos efectuados com os trabalhadores para colocação do produto defeituoso, e tendo-se apurado o valor
Relator: JOSÉ FETEIRA
para e do seu local de trabalho, durante o período de tempo ininterrupto habitualmente gasto para o percorrer. iii) No entanto, essa autoridade patronal cede a partir do momento
Indispensabilidade do gasto, subcapitalização, benefício fiscal pela criação líquida de postos de trabalho, prestação de serviços e fornecimentos externos, preços de transferência
Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, marcas
Relator: JOSÉ FETEIRA
alimentação enquanto estivesse a trabalhar ao serviço da R. na Bélgica, e representa um gasto, previsto pelas partes, de até € 2.000,00 mensais para aquele efeito, verba esta que, como
Relator: ANTERO VEIGA
todos os cuidados quanto ao alojamento, sustento e vestuário do mesmo; que o autor gasta a quantia mensal de 76 euros em viagens de ida e volta, do local
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
agregado familiar constituído pela própria, o marido desempregado e uma filha, estudante universitária, suportando gastos domésticos normais e despesas escolares, o mínimo de dignidade aludido na lei de insolvência atinge
Relator: PAULO BARRETO
acesso ao dinheiro, pelo que, se é descuidada a conduta dos devedores, porque gastam acima do que ganham, também o é o comportamento das entidades financeiras, que a todos concediam