TRG
210/11.5TBAMR-A.G1
Relator: HELENA MELO
I - Prescrita a acção cambiária, pode ainda servir como título executivo o
520 resultados
Relator: HELENA MELO
I - Prescrita a acção cambiária, pode ainda servir como título executivo o
Relator: MARIA ALEXANDRA A. MOURA SANTOS
- É competente para conhecer do incidente de incumprimento da regulação do exercício
Relator: MARIA ALEXANDRA A. MOURA SANTOS
- Da conjugação entre os artºs 68º e 69º do C.R. Predial resulta
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- Por razões que se prendem com o princípio geral da igualdade
Relator: ALBERTO BORGES
I – Um relatório de avaliação psicológica apresentado pelo arguido não constitui perícia
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1. A emenda da partilha pressupõe erro de facto na descrição ou
Relator: MARIA INÊS MOURA
1. O artº 238 nº 1 al. g) do CIRE prevendo a
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – Quem tem personalidade jurídica tem personalidade judiciária, consistindo esta na susceptibilidade
Relator: FILIPE CAROÇO
1. Há excesso de resposta do tribunal em matéria de facto quando
Relator: CARLOS MOREIRA
1. O avalista de livrança em branco apenas pode invocar a excepção
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1. A validade da prática de acto num dos 3 dias subsequentes
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
I – Na valoração da prova testemunhal, as suas condicionantes residem na credibilidade
Relator: MARIA INÊS MOURA
1. Não obstante a qualificação do solo como apto para construção, se
Indispensabilidade do gasto, subcapitalização, benefício fiscal pela criação líquida de postos de
Mais-valias
Relator: HELENA MELO
I - A inserção de duas cláusulas no texto de um contrato-promessa
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. O objectivo da reapreciação das provas em que assentou a parte
Relator: PAULO AMARAL
I- A contradição a que alude o art.º 193.º, n
Relator: MARIA ALEXNADRA A. MOURA SANTOS
1 - O alargamento do direito de preferência decorrente do artº 18º do
Relator: AZEVEDO MENDES
I – De acordo com o artº 98º-J, nº 3 do CPT