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  1. TRC2013-01-17

    1148/11.1T4AVR.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – De acordo com o nº 1 do artº 337º do Código

    • PRESCRIÇÃO
    • CRÉDITO LABORAL
    • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
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Fonte

  • Jurisprudência18
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRC6
  • TRE5
  • TRG5
  • TCAS2
  • CAAD-T2
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 201321

Descritor

  • CONTRATO DE SEGURO3
  • CONTRATO DE ADESÃO2
  • INCIDENTE DE NULIDADE DE ACÓRDÃO1
  • REFORMA1
  • DEPOIMENTO INDIRECTO1
  • Incidência subjetiva1
  • ÂMBITO1
  • EFEITO À DISTÂNCIA1
  • CASO JULGADO MATERIAL1
  • INTERPRETAÇÃO1
  • VÍCIOS DA SENTENÇA1
  • ACLARAÇÃO DE ACÓRDÃO1
  • NULIDADE DE DESPACHO1
  • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA1
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
  • ALTERAÇÃO1
  • CONTRAPROVA1
  • ACIDENTE1
  • CABEÇA DE CASAL1
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
  • TESTEMUNHA1
  • ÓNUS DA PROVA1
  • caducidade do direito de liquidação1
  • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO1
  • CLÁUSULA PENAL1