TRE
105/08.0TAEVR.E1
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – O exame crítico não se basta com uma mera referência dos
520 resultados
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – O exame crítico não se basta com uma mera referência dos
Encargos de gestão
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1 - Alegados e provados tais factos, comummente designados por factos-índice ou
Relator: SÉNIO ALVES
I. Deve ser rejeitado o requerimento de abertura de instrução formulado pelo
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – Na redacção anterior à dada pela Lei nº 16/2012, de 20/4
Relator: ISABEL SILVA
O registo de penhora incidente sobre prédio cuja aquisição se mostra registada
Relator: ISABEL SILVA
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Relator: CANELAS BRÁS
Em caso de reapreciação da matéria de facto, e não se apresentando
Relator: ISABEL SILVA
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Relator: MANUEL BARGADO
I - Os factos relevantes a inserir na base instrutória são os constitutivos
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 –Para que a compensação possa funcionar é necessário que o crédito
Relator: AZEVEDO MENDES
I – Na situação em que nos termos do nº 3 do artº
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I - O recurso à equidade pressupõe que i) haja disposição legal que
Enquadramento no regime simplificado ou regime de contabilidade organizada; competência do tribunal
Relator: JORGE JACOB
1.- A componente fundamental da valoração crítica desenvolvida no âmbito da livre
Derrama
Relator: LUIS CRAVO
1.- O incumprimento de só alguma ou algumas obrigações apenas constitui facto
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
I – Ressalvando os casos em que a decisão da matéria de facto
Relator: MARIA INÊS MOURA
1.- Os vícios que podem levar ao convite ao aperfeiçoamento da petição
Tributação de estabelecimento estável