934/10.4PBSTR.E1
Relator: ANA BARATA BRITO
1. A testemunha, no decurso do depoimento em audiência de julgamento, não
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Relator: ANA BARATA BRITO
1. A testemunha, no decurso do depoimento em audiência de julgamento, não
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Relator: OLGA MAURÍCIO
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Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
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1. O crime de ameaça é um minus relativamente ao crime de
Relator: BELMIRO ANDRADE
O arguido, casado com outra mulher, com quem vive, mas que mantém