CAAD-T
111/2012-T
Enquadramento fiscal, em sede de IVA, da castanha congelada e da massa folhada; neutralidade fiscal
17 resultados nos descritores e sumários · 144 no texto integral
Enquadramento fiscal, em sede de IVA, da castanha congelada e da massa folhada; neutralidade fiscal
Derrame de aguardente vínica em entreposto fiscal de produção
Tributação de mais-valias na alienação onerosa de imóveis; Residencia habitual; Domicílio fiscal
Reinvestimento de mais-valias imobiliárias; domicílio fiscal vs. habitação própria e permanente
Prestações suplementares/acessórias; dedutibilidade fiscal dos juros suportados; artigo 23.º do CIRC e artigo
Aplicabilidade do benefício fiscal previsto no art.49
Residência fiscal
Benefício fiscal à criação líquida de emprego e dupla tributação internacional
Prestações suplementares / acessórias; dedutibilidade fiscal dos juros suportados; art. 23.º do CIRC
Residência fiscal; contrato de destacamento temporário; dupla tributação internacional
Aplicabilidade do benefício fiscal previsto no artigo
Residência Fiscal
Declaração de ilegalidade de ato de liquidação; aplicabilidade do benefício fiscal previsto no artigo
Ineptidão do pedido; benefício fiscal referente ao Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial
Aplicabilidade do benefício fiscal previsto no artigo
Indispensabilidade do gasto, subcapitalização, benefício fiscal pela criação líquida de postos de trabalho, prestação de serviços e fornecimentos externos, preços de transferência
Fusões inversas, neutralidade fiscal, dedutibilidade de encargos financeiros