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  1. TRC2013-09-10citado por 1

    1136/11.8TBGRD.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    a) A contradição entre a decisão da matéria de facto e o

    • SEGURO DE GRUPO
    • SEGURO DE VIDA
    • REQUISITOS
    • VALIDADE
    • ANULABILIDADE
    • CONTRATO

Fonte

  • Jurisprudência134
  • Legislação (DR)40
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE50
  • TRC47
  • DR-I40
  • TRG35
  • AT-IV1
  • UE1
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2013176

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • DANO BIOLÓGICO8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA6
  • DANOS FUTUROS5
  • DANOS MORAIS5
  • MEDIDA DA PENA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
  • INCAPACIDADE4
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • JUROS3
  • RECURSO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • PRESUNÇÃO DE CULPA3