Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2013-09-10citado por 1

    1136/11.8TBGRD.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    a) A contradição entre a decisão da matéria de facto e o

    • SEGURO DE GRUPO
    • SEGURO DE VIDA
    • REQUISITOS
    • VALIDADE
    • ANULABILIDADE
    • CONTRATO

Fonte

  • Jurisprudência13
  • Legislação (DR)8

Tribunal

  • DR-I8
  • TRC6
  • TRE4
  • TRG3

Ano

  • ← todos
  • 201321

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • REVOGAÇÃO2
  • CHEQUE2
  • DANOS MORAIS2
  • ROUBO1
  • CULPA IN VIGILANDO1
  • TRABALHO DE CURTA DURAÇÃO1
  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • DANO1
  • CUMPLICIDADE1
  • TÍTULO EXECUTIVO1
  • TRABALHO OCASIONAL1
  • GARANTIA1
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO1
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL1
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES1
  • QUALIFICAÇÃO JURÍDICA1
  • FIANÇA1
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • MEDIDA DA PENA1
  • SEGURO DE GRUPO1
  • ANULABILIDADE1
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
  • READAPTAÇÃO DA HABITAÇÃO1
  • CO-ARGUIDO1