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3 resultados

  1. TRC2013-07-02citado por 2

    238/10.2TBTND.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – Na actio confessoria, - i.e., na acção em que o autor pretende

    • DIREITO DE PROPRIEDADE
    • USUCAPIÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • BALDIOS
  2. TRG2013-10-15citado por 1

    461/11.2TBFAF.G1

    Relator: FILIPE CAROÇO

    1. Os requisitos da constituição da servidão por destinação de pai de

    • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
    • USUCAPIÃO
    • DESNECESSIDADE
  3. TRC2013-06-25

    1217/10.5TBFIG.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – Implicando a servidão predial uma relação de dependência entre dois prédios

    • SERVIDÃO DE PASSAGEM
    • SERVIDÃO APARENTE
    • USUCAPIÃO

Fonte

  • Jurisprudência166
  • Legislação (DR)148
  • Arbitragem (CAAD)34
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I148
  • TRC61
  • TRE57
  • TRG39
  • CAAD-T32
  • UE17
  • PGR-CC8
  • TCAN5
  • TCAS4
  • CAAD-A2
  • PJ1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2013375

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • NULIDADE6
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO6
  • PRAZO5
  • EXPROPRIAÇÃO5
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO5
  • APOIO JUDICIÁRIO5
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • INCONSTITUCIONALIDADE4
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR4
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO4
  • PESSOA COLECTIVA3
  • DESNECESSIDADE3
  • MUNICÍPIO3
  • PROTECÇÃO DE DADOS3
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO3
  • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO3
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTO3
  • CASO JULGADO3
  • LEGITIMIDADE3