5 resultados

1. TRE2013-10-29citado por 1

   30/10.4PEBJA.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - A opção legislativa processual penal é uma opção metódica que centra

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • FACTOS GENÉRICOS
   • MEDIDA DA PENA
   • ARMA DE FOGO
2. TRE2013-11-05

   397/10.4JAFAR.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - O acordo existente entre os três arguidos para se deslocarem a

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • AUTORIA
   • AUTORIA MEDIATA
   • CO-AUTORIA
   • INSTIGAÇÃO
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
3. TRE2013-05-07

   1165/11.1TAPTM.E1

   Relator: ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

   I – No âmbito da prevenção geral, avulta, com relevo essencial, a vertente

   • MEDIDA DA PENA
   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
   • PENA DE EXPULSÃO
4. TRE2013-04-04

   1/12.6FDLGS.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I – Tendo-se provado que ao recorrente caberia participar no transporte do

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • CO-AUTORIA
   • CUMPLICIDADE
5. TRE2013-02-05

   1/11.3GALLE.E2

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   1. Não dizendo a lei em que consiste o exame crítico das

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
   • MEDIDA DA PENA