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  1. TRC2013-01-29citado por 2

    1504/09.5TBFIG.C1

    Relator: SÍLVIA PIRES

    I – O facto de na data do óbito existirem contas de depósitos

    • CONTA BANCÁRIA
    • TITULARIDADE
    • PROPRIEDADE
    • SALDO
    • DOAÇÃO
  2. TRG2013-01-17

    148/07.0TBPVL.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I - Depósito solidário é aquele em que qualquer dos credores/titulares da conta

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • TITULARIDADE
    • OBRIGAÇÕES
    • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
    • SOLIDARIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência576
  • Arbitragem (CAAD)46
  • Legislação (DR)16
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC260
  • TRE184
  • TRG130
  • CAAD-T45
  • DR-I16
  • TCAN2
  • CAAD-A1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2013639

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA26
  • NULIDADE21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • ÓNUS DA PROVA13
  • RECURSO12
  • EXECUÇÃO12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • NOTIFICAÇÃO10
  • PRESCRIÇÃO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • IRREGULARIDADE9
  • PESSOA COLECTIVA9
  • LEGITIMIDADE8
  • APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • FORÇA PROBATÓRIA8
  • NULIDADE INSANÁVEL8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
  • REJEIÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • PRAZO7
  • CASO JULGADO7
  • PRESUNÇÃO7