4 resultados

1. TRC2013-04-23citado por 1

   144/11.3TBFCR.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I. O legislador através do contrato promessa dotado de eficácia real visou

   • CONTRATO PROMESSA
   • EFICÁCIA REAL
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
   • REGISTO DA ACÇÃO
   • ALIENAÇÃO
   • COISA IMÓVEL
2. TRG2013-07-11

   1868/08.8TBVCT.G1

   Relator: MOISÉS SILVA

   I – A resolução do contrato de mútuo celebrado entre a locadora financeira

   • LOCAÇÃO FINANCEIRA
   • CONTRATO DE SEGURO
   • ANULAÇÃO
   • TERCEIRO
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRC2013-06-25

   4871/09.7TJCBR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

   1. O facto relativo ao registo da presente acção e a data

   • COMPRA E VENDA
   • VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • NULIDADE
   • REGISTO
   • TERCEIRO
   • ACTO PROCESSUAL
4. TRC2013-05-21

   928/11.2TBFIG-J.C2

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – Na redacção anterior à dada pela Lei nº 16/2012, de 20/4

   • INSOLVÊNCIA
   • RESOLUÇÃO
   • BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
   • PRESUNÇÃO
   • MÁ FÉ
   • TERCEIRO