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1. TRC2013-09-24citado por 4

   1463/07.9TBCNT.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – O contrato de mútuo é aquele pelo qual uma das partes

   • MÚTUO
   • CONCEITO JURÍDICO
   • EFEITOS
   • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
   • FIANÇA
   • SUB-ROGAÇÃO
2. TRC2013-12-18

   360/12.0T2AND.C1

   Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

   1. Na sub-rogação legal verifica-se uma sucessão, uma transmissão do

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • SEGURADORA
   • SUB-ROGAÇÃO
   • PRESCRIÇÃO