2 resultados

1. TRC2013-05-21citado por 3

   160/08.2TBPMS.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – A destituição de gerente pode ser livremente tomada por decisão unilateral

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • DESTITUIÇÃO
   • GERENTE
   • JUSTA CAUSA
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRC2013-11-26

   5137/11.8TBLRA-A.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Se a assinatura aposta do local destinado ao subscritor/emitente/sacador do cheque

   • CHEQUE
   • ASSINATURA
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • PODERES DE REPRESENTAÇÃO
   • ABUSO DE DIREITO