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  1. TRG2013-05-30citado por 1

    4/05.7TBMNC.G1

    Relator: HELENA MELO

    I - Ao lado dos deveres principais e dos deveres secundários surgem os

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • CESSAÇÃO
    • DEVER DE LEALDADE
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL

Fonte

  • Legislação (DR)51
  • Jurisprudência11
  • Provedor de Justiça3
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I51
  • TCAS4
  • PJ3
  • TRE3
  • PGR-CC2
  • CAAD-A2
  • TRG2
  • AT-IV2
  • TCAN1
  • UE1
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 201372

Descritor

  • ← todos
  • DOCENTE3
  • ENSINO POLITÉCNICO2
  • ENSINO SUPERIOR2
  • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA2
  • INSTITUTO POLITÉCNICO1
  • DIFERENCIAÇÃO REMUNERATÓRIA POR VIA DO DECURSO DO TEMPO1
  • ESCOLA NÁUTICA INFANTE D1
  • Operação realizada entre entidades religiosas1
  • CO-AUTORIA1
  • DANO INDEMNIZÁVEL1
  • ESTATUTO1
  • DOCENTE ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO1
  • CONTRATO1
  • VICE PRESIDENTE1
  • SERVIÇO DETERMINADO PRECISAMENTE DEFINIDO E NÃO DURADOURO1
  • SEGUNDA PERÍCIA1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR OMISSÃO LEGISLATIVA1
  • ASSISTENTES DO 1º TRIÉNIO E ASSISTENTES DO 2º TRIÉNIO1
  • INSTIGAÇÃO1
  • TRIBUNAL DO TRABALHO1
  • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL ESTADO1
  • CADUCIDADE1
  • CEDÊNCIA DE TRABALHADOR1
  • UNIDADE FUNCIONAL1