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  1. TRE2013-08-13citado por 2

    589/13.4TBSTR.E1

    Relator: FRANCISCO XAVIER

    I. Da conjugação da alínea u) do n.º 1 e do

    • ISENÇÃO DE CUSTAS
    • APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
    • SOCIEDADE COMERCIAL
  2. TRC2013-11-26

    5137/11.8TBLRA-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Se a assinatura aposta do local destinado ao subscritor/emitente/sacador do cheque

    • CHEQUE
    • ASSINATURA
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • PODERES DE REPRESENTAÇÃO
    • ABUSO DE DIREITO
  3. TRE2013-06-26

    130/11.3TBPTG.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    I -A sociedade comercial vincula-se perante terceiros mesmo quando os actos

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • PODERES DO GERENTE
    • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
    • NULIDADE DO CONTRATO
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência797
  • Legislação (DR)120
  • Arbitragem (CAAD)68
  • Pareceres (PGR)16
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Provedor de Justiça4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRC321
  • TRE272
  • TRG194
  • DR-I120
  • CAAD-T65
  • PGR-CC16
  • AT-IV15
  • TCAS6
  • TCAN4
  • PJ4
  • CAAD-A3
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20131023

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA51
  • ÓNUS DA PROVA22
  • NULIDADE22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • INDEFERIMENTO LIMINAR15
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • MEDIDA DA PENA14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • FUNDAMENTAÇÃO12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • CADUCIDADE11
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • IRREGULARIDADE10
  • RECURSO10
  • CONTRA-ORDENAÇÃO10
  • CIRE9
  • MULTA9