Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2013-06-19citado por 2

    148836/12.5YIPRT.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1. Impugnada a decisão proferida sobre a matéria de facto, mas não

    • EMPREITADA
    • TRABALHOS A MAIS
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • REPRESENTAÇÃO APARENTE
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
  2. TRC2013-11-26

    5137/11.8TBLRA-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Se a assinatura aposta do local destinado ao subscritor/emitente/sacador do cheque

    • CHEQUE
    • ASSINATURA
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • PODERES DE REPRESENTAÇÃO
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência452
  • Arbitragem (CAAD)43
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRC202
  • TRE132
  • TRG118
  • CAAD-T42
  • DR-I22
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2013520

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA22
  • ÓNUS DA PROVA15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • CASO JULGADO13
  • CADUCIDADE13
  • NULIDADE12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PRESCRIÇÃO9
  • USUCAPIÃO9
  • RESOLUÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • EMPREITADA7
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR7
  • APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • RECURSO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • INCUMPRIMENTO6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6