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Nada encontrado para “FACTO EXTINTIVO OU MODIFICATIVO”.

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  • Facto extintivo ou modificativo1
  • Facto modificativo3
  • Facto extintivo8
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  • Facto extintivo do direito1
  • Facto extintivo do direito do credor1

    Fonte

    • Jurisprudência131
    • Legislação (DR)26
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRC58
    • TRG39
    • TRE32
    • DR-I26
    • CAAD-T5
    • PGR-CC3
    • TCAS1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2013165

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA14
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO9
    • NULIDADE9
    • TÍTULO EXECUTIVO7
    • INSOLVÊNCIA6
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • DESNECESSIDADE4
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
    • MÁ FÉ3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA3
    • CADUCIDADE3
    • TERCEIRO3
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • EXECUÇÃO3
    • EXTINÇÃO3
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
    • CAUSA PREJUDICIAL3
    • PRISÃO SUBSIDIÁRIA3
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO3
    • CASO JULGADO3
    • MEDIDA DA PENA3