3 resultados

1. TRE2013-09-17citado por 2

   264/12.7JAFAR.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   1. Incorre na prática de um crime de roubo agravado, p. e

   • ROUBO
   • PISTOLA DE ALARME
2. TRE2013-05-21citado por 1

   16/12.4JAFAR.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - O art. 86º nº 3 do RJAM (Regime Jurídico das Armas

   • ROUBO
   • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
   • MEDIDA DA PENA
3. TRE2013-11-26

   950/10.6PCSTB.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - De acordo com a jurisprudência que se tem formado, a privação

   • RAPTO
   • ROUBO
   • EXTORSÃO
   • DETENÇÃO DE ARMA E MUNIÇÕES PROIBIDAS
   • CRIME DE VIOLAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO