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1 resultado

CAAD-T2013-09-10
11/2013-T
Derrama; RETGS
- Derrama
- RETGS

Fonte

Jurisprudência451
Legislação (DR)154
Arbitragem (CAAD)106
Direito da UE15
Pareceres (PGR)9
Provedor de Justiça3
Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

TRC178
TRE166
DR-I154
CAAD-T105
TRG102
UE15
PGR-CC9
TCAS4
PJ3
AT-IV3
CAAD-A1
TCAN1

Ano

← todos
2013741

Descritor

← todos
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
ACIDENTE DE VIAÇÃO22
INDEMNIZAÇÃO18
MEDIDA DA PENA17
INSOLVÊNCIA16
DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES11
NULIDADE11
AMEAÇA10
ÓNUS DA PROVA9
ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL9
ACIDENTE DE TRABALHO8
HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA8
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
ALIMENTOS7
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
DANO BIOLÓGICO7
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
FUNDO DE GARANTIA7
NEGLIGÊNCIA7
NULIDADE DA SENTENÇA6
APRECIAÇÃO DA PROVA6
HOMICÍDIO QUALIFICADO6