2 resultados

1. TRG2013-05-30citado por 1

   4/05.7TBMNC.G1

   Relator: HELENA MELO

   I - Ao lado dos deveres principais e dos deveres secundários surgem os

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • CESSAÇÃO
   • DEVER DE LEALDADE
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
2. TRG2013-07-02

   146/11.0TBPTB.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) São indemnizáveis os danos não patrimoniais, no âmbito da responsabilidade contratual

   • DANOS MORAIS
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA