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1. TRG2013-05-30citado por 1

   4/05.7TBMNC.G1

   Relator: HELENA MELO

   I - Ao lado dos deveres principais e dos deveres secundários surgem os

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • CESSAÇÃO
   • DEVER DE LEALDADE
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
2. TRG2013-11-21

   372/08.9TBAVV.G1

   Relator: HEITOR GONÇALVES

   I - As ordens de bolsa constituem declarações negociais tendentes à celebração de

   • VALORES MOBILIÁRIOS
   • ORDEM DE BOLSA
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS