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1. TRC2013-02-26citado por 1

   505/08.5TBTND.C1

   Relator: LUIS CRAVO

   1. Na responsabilidade contratual são indemnizáveis os danos não patrimoniais que mereçam

   • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
2. TRG2013-11-14

   462/04.7TBPTL.G2

   Relator: ANTERO VEIGA

   I - Tendo ocorrido um acidente de viação em auto-estrada em consequência

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • AUTO-ESTRADA
   • BRISA
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANOS FUTUROS