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56/11.0TTPTM.E1
Relator: JOÃO NUNES
apreciação de justa causa de resolução do contrato pelo trabalhador o grau de exigência tem de ser menor que o utilizado na apreciação da justa causa de despedimento ... vínculo laboral, em detrimento da mais gravosa de despedimento; VI – Em conformidade com a proposição anterior, verifica-se justa causa de resolução do contrato pelo trabalhador em 18 de Outubro