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  1. TRC2013-04-11citado por 1

    736/09.0TTLRA.C1

    Relator: JORGE LOUREIRO

    O facto de o sinistrado receber da seguradora uma indemnização por ITA

    • ITA
    • REMUNERAÇÃO
    • TRABALHO EFECTIVAMENTE PRESTADO
    • CUMULAÇÃO
  2. PGR-CC2013-06-28

    Parecer n.º 2/2013

    Relator: MANUEL MATOS

    1.ª – O ato administrativo de homologação da avaliação do desempenho de

    • AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
    • CLASSIFICAÇÃO
    • PROGRESSÃO NA CARREIRA
    • REMUNERAÇÃO
    • SIADAP
    • CARREIRA ESPECIAL

Fonte

  • Jurisprudência293
  • Legislação (DR)56
  • Arbitragem (CAAD)28
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC122
  • TRE94
  • TRG77
  • DR-I56
  • CAAD-T28
  • PGR-CC9
  • UE6
  • PJ1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2013394

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • INSOLVÊNCIA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • CASO JULGADO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • AMEAÇA8
  • NULIDADE7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • MULTA7
  • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO7
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA6
  • PRESCRIÇÃO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • COIMA5
  • HOMOLOGAÇÃO5
  • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL5
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • INJÚRIA5
  • APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5