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2 resultados

  1. TRC2013-06-25

    4871/09.7TJCBR.C1

    Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

    1. O facto relativo ao registo da presente acção e a data

    • COMPRA E VENDA
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • NULIDADE
    • REGISTO
    • TERCEIRO
    • ACTO PROCESSUAL
  2. TRG2013-06-04

    4154/09.2TBBCL.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1. O artigo 17 n.º 2 do CRP aplica-se a

    • REGISTO
    • TERCEIROS
    • REGISTO DA ACÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência293
  • Legislação (DR)56
  • Arbitragem (CAAD)28
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC122
  • TRE94
  • TRG77
  • DR-I56
  • CAAD-T28
  • PGR-CC9
  • UE6
  • PJ1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2013394

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • INSOLVÊNCIA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • CASO JULGADO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • AMEAÇA8
  • NULIDADE7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • MULTA7
  • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO7
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA6
  • PRESCRIÇÃO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • COIMA5
  • HOMOLOGAÇÃO5
  • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL5
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • INJÚRIA5
  • APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5