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  1. TRC2013-11-26citado por 9

    1785/12.7TBTNV.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Enquanto no processo de insolvência, a sentença de homologação ou recusa

    • INSOLVÊNCIA
    • REVITALIZAÇÃO
    • SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
    • RECUSA
    • PRAZO
  2. TRC2013-12-10

    148/12.9TBTCS.C1

    Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS

    I - Se o autor, proprietário de um determinado objecto, o tiver entregue

    • COMODATO
    • RECUSA
    • RESTITUIÇÃO
    • FUNDAMENTO
    • ACÇÃO
    • CASO JULGADO
  3. TRG2013-12-05

    2062/11.6TBGMR-A.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    I - A recusa do pretenso pai em sujeitar-se a exame hematológico

    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
    • EXAME HEMATOLÓGICO
    • OBTENÇÃO DE PROVA
    • RECUSA
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
  4. TRC2013-06-19

    1630/06.2YRCBR.C2

    Relator: ALBERTO RUÇO

    1.- A cláusula contratual «Todos os outros termos e condições que não

    • SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA
    • RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
    • NULIDADE
    • RECUSA

Fonte

  • Jurisprudência452
  • Arbitragem (CAAD)43
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRC202
  • TRE132
  • TRG118
  • CAAD-T42
  • DR-I22
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2013520

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA22
  • ÓNUS DA PROVA15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • CASO JULGADO13
  • CADUCIDADE13
  • NULIDADE12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PRESCRIÇÃO9
  • USUCAPIÃO9
  • RESOLUÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • EMPREITADA7
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR7
  • APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • RECURSO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • INCUMPRIMENTO6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6