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1. TRC2013-11-12citado por 2

   1443/11.0TBGRD.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   a) A proibição de produção de prova testemunhal para prova de convenções

   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • CONTRATO
   • NULIDADE
   • ANULABILIDADE
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • CLÁUSULA ADICIONAL
2. TRE2013-07-02citado por 1

   738/12.0GBABF.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   1. A livre apreciação da prova pressupõe o apelo às regras da

   • PROVA TESTEMUNHAL
   • ERRO DE FACTO
   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
3. TRG2013-01-31citado por 1

   356/11.0TBPVL.G1

   Relator: RITA ROMEIRA

   I - Não é admitida prova testemunhal, para prova de factos relativos a

   • PROVA TESTEMUNHAL
   • CONTRATO DE MEDIAÇÃO
   • REGIME DE EXCLUSIVIDADE
   • REMUNERAÇÃO
   • CONCLUSÃO DO CONTRATO
4. TRE2013-01-22

   319/10.2PAVRS.E1

   Relator: MARIA ISABEL DUARTE

   I – Na valoração da prova testemunhal, as suas condicionantes residem na credibilidade

   • VALORAÇÃO DA PROVA
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • MOTIVAÇÃO