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  1. TRC2013-04-16citado por 1

    900/13.8TBLRA.C1

    Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

    1. A competência material do Tribunal determina-se pelo pedido formulado pelo

    • COMPETÊNCIA MATERIAL
    • TRIBUNAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
    • CONCORRÊNCIA DESLEAL
    • PROPRIEDADE INDUSTRIAL
  2. TRG2013-05-16

    642/2000.G1

    Relator: CARVALHO GUERRA

    I - O direito industrial pretende oferecer um exclusivo de conteúdo essencialmente económico

    • PROPRIEDADE INDUSTRIAL
    • MARCAS
    • IMITAÇÃO
    • MUNICÍPIO
    • LEGITIMIDADE

Fonte

  • Jurisprudência574
  • Legislação (DR)82
  • Arbitragem (CAAD)62
  • Fiscal — vinculativas (AT)29
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE8
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC247
  • TRE163
  • TRG156
  • DR-I82
  • CAAD-T61
  • AT-IV29
  • PGR-CC12
  • UE8
  • TCAN6
  • PJ2
  • TCAS2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2013769

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • CASO JULGADO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL13
  • NULIDADE13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • LEGITIMIDADE12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • CIRE10
  • MEDIDA DA PENA10
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA9
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO8
  • APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • PRAZO8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • IRREGULARIDADE7