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  1. TRC2013-04-16citado por 1

    900/13.8TBLRA.C1

    Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

    1. A competência material do Tribunal determina-se pelo pedido formulado pelo

    • COMPETÊNCIA MATERIAL
    • TRIBUNAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
    • CONCORRÊNCIA DESLEAL
    • PROPRIEDADE INDUSTRIAL
  2. TRG2013-05-16

    642/2000.G1

    Relator: CARVALHO GUERRA

    I - O direito industrial pretende oferecer um exclusivo de conteúdo essencialmente económico

    • PROPRIEDADE INDUSTRIAL
    • MARCAS
    • IMITAÇÃO
    • MUNICÍPIO
    • LEGITIMIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1925
  • Arbitragem (CAAD)153
  • Legislação (DR)123
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)10
  • Provedor de Justiça8

Tribunal

  • TRC688
  • TRE584
  • TRG501
  • CAAD-T144
  • DR-I123
  • TCAN78
  • TCAS73
  • AT-IV24
  • UE16
  • PGR-CC10
  • CAAD-A9
  • PJ8
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20132259

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA76
  • ÓNUS DA PROVA59
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO58
  • NULIDADE52
  • INDEMNIZAÇÃO48
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • TÍTULO EXECUTIVO38
  • PRESCRIÇÃO30
  • ABUSO DE DIREITO28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • RECURSO27
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • CASO JULGADO26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL23
  • CADUCIDADE23
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • MEDIDA DA PENA22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • EXECUÇÃO21
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
  • REVOGAÇÃO21
  • INDEFERIMENTO LIMINAR20
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR20
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO20