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  1. TRC2013-10-15

    405/13.7TBCBR.C1

    Relator: MARIA INÊS MOURA

    1. De acordo com o disposto no artº 5 nº 2 e

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
    • INFORMAÇÃO MÉDICA
    • INFORMAÇÃO DE SAÚDE
    • PROCESSO CLÍNICO
    • FICHA CLÍNICA
    • PROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência107
  • Legislação (DR)43
  • Direito da UE6
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC51
  • DR-I43
  • TRG33
  • TRE22
  • UE6
  • CAAD-T4
  • AT-IV2
  • PGR-CC1
  • PJ1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2013164

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
  • CASO JULGADO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • EXPROPRIAÇÃO5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • ANULABILIDADE4
  • SEGURO AUTOMÓVEL4
  • CONTRATO DE ADESÃO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • EMPREITEIRO3
  • PRESUNÇÃO DE CULPA3
  • SEGURO FACULTATIVO3
  • CONTRATO3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
  • NULIDADE3
  • RECURSO3
  • DANO3
  • APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO2
  • DEPÓSITO BANCÁRIO2
  • DOCUMENTO PARTICULAR2