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  1. TRC2013-02-19

    1685/10.5T2AGD.C1

    Relator: CARVALHO MARTINS

    despesas, sendo necessário que as despesas ultrapassem o rendimento e (ou) ponham em risco o capital, mostrando-se improdutivas e injustificáveis. 3.- Por prodigalidade entende-se a existência

    • INABILITAÇÃO
    • PRODIGALIDADE
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência567
  • Legislação (DR)172
  • Direito da UE33
  • Arbitragem (CAAD)32
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Pareceres (PGR)9
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRC209
  • TRE174
  • DR-I172
  • TRG152
  • UE33
  • CAAD-T32
  • AT-IV21
  • TCAS13
  • TCAN10
  • CCA9
  • PGR-CC9
  • PJ4

Ano

  • ← todos
  • 2013838

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • ÓNUS DA PROVA17
  • NULIDADE16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • MEDIDA DA PENA11
  • INSOLVÊNCIA10
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • ALTERAÇÃO DAS REGRAS DO RISCO8
  • CONCESSIONÁRIO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • CADUCIDADE7
  • DANO7
  • RECURSO7
  • RBC7
  • SEGURO AUTOMÓVEL7