7 resultados

1. TRC2013-11-26citado por 9

   1785/12.7TBTNV.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Enquanto no processo de insolvência, a sentença de homologação ou recusa

   • INSOLVÊNCIA
   • REVITALIZAÇÃO
   • SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
   • RECUSA
   • PRAZO
2. TRC2013-10-30citado por 1

   208/13.9TBGRD.C1

   Relator: ISABEL SILVA

   I - O prazo de 5 dias estabelecido no art. 62.º, n

   • CONTRA-ORDENAÇÃO
   • MINISTÉRIO PÚBLICO
   • PRAZO
   • NÃO-CUMPRIMENTO
   • ACTO ADMINISTRATIVO
   • NULIDADE
3. TRC2013-10-01

   4550/11.5T2AGD.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – A interrupção do prazo para contestar decorrente da apresentação de requerimento

   • APOIO JUDICIÁRIO
   • INTERRUPÇÃO
   • PRAZO
   • CONTESTAÇÃO
4. TRC2013-09-10

   536-A/2002.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1. No recurso extraordinário de revisão as testemunhas inquiridas na acção revidenda

   • RECURSO DE REVISÃO
   • DOCUMENTO NOVO
   • PRAZO
5. TRC2013-07-10

   38/13.8TTFIG.C1

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I – O artº 33º/2 da Lei 107/09, de 14/09, tem por objecto

   • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
   • DECISÃO ADMINISTRATIVA
   • PRAZO
6. TRC2013-05-02

   710/12.0TTCBR.C1

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I – Por força do disposto no artº 387º do CT/2009, o trabalhador

   • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
   • FORMA
   • PRAZO
7. TRC2013-03-05

   471/08.7TBVNO-B.C1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   I – Embora sujeita a homologação judicial, a transacção é um contrato que

   • TRANSACÇÃO
   • OBRIGAÇÃO
   • PRAZO
   • INÍCIO
   • EXECUÇÃO
   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA